Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA E DO FORRO DE PVC DOS CORREDORES E SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, em face de garantir melhores condições estruturais, de segurança e de funcionamento da Escola Municipal Raimundo Rocha. Atualmente, as portas das salas de aula encontram-se em avançado estado de deterioração, apresentando inchaço provocado pela ação do tempo e da umidade, além de estarem se desmanchando em diversos pontos. Em razão desse desgaste, muitas delas já não fecham adequadamente, comprometendo a segurança do patrimônio público, o conforto térmico e acústico das salas, bem como o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Além disso, o forro de PVC instalado nos corredores e algumas salas da unidade escolar apresenta diversos pontos de desprendimento, estando parcialmente solto e cedendo. Essa situação oferece risco de acidentes, principalmente aos alunos, professores, servidores e demais pessoas que circulam diariamente pelo local, tornando indispensável sua substituição.
Dessa forma, considerando a necessidade de preservar a integridade física da comunidade escolar, proporcionar um ambiente adequado ao ensino e evitar danos maiores à estrutura da escola, faz-se necessária a adoção urgente das providências solicitadas.