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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ARTIGO 17, XV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPIO DE PATU/RN, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2002, CONVOCA SESSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN PARA MANDATO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ABRANGE A TERCEIRA E QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO BIÊNIO 2019/2020 DA LEGISLATURA 2017/2020.
CONSIDERANDO QUE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN SERÃO ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES, CONFORME ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN;
CONSIDERANDO QUE AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA SERÃO REALIZADAS EM SESSÕES ESPECIAIS, CONFORME ARTIGO 110, III E ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN;
CONSIDERANDO O COMANDO EXTERNADO NO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN QUE DETERMINA QUE A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA SEJA FEITA EM SESSÃO ESPECIAL E EM VOTAÇÃO ABERTA;
CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE CONVOCAÇÃO, JÁ QUE A ELEIÇÃO DA MESA PARA MANDATO CORRESPONDENTE ÀS 3ª E 4ª SESSÕES LEGISLATIVAS, FAR-SE-Á ATÉ O ÚLTIMO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ANTERIOR, OCORRENDO A POSSE NO DIA 1º DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE, CONFORME ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN;
CONSIDERANDO QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN POSSUI MANDATO DE DOIS ANOS E É COMPOSTA DE PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO E SEGUNDO SECRETÁRIO, COM O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE COMO SUPLENTE, NA FORMA DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, FICA ABERTO O PRAZO, ATÉ TRÊS HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO ESPECIAL, PARA OS VEREADORES TITULARES E NO EFETIVO EXERCÍCIO DO MANDATO, APRESENTAR CHAPA COMPLETA COM OS CARGOS E ASSINATURAS DOS CANDIDATOS, JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA;
CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 17, XV E ARTIGO 128, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPIO DE PATU/RN AUTORIZA A PRESIDENTA A CONVOCAR SESSÃO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE VINTE E QUATRO HORAS;
PELA PRESENTE CONVOCAÇÃO FICAM CONVOCADOS TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN PARA COMPARECEREM À SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA, A SER REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, COMO INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN PARA MANDATO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ABRANGE A TERCEIRA E QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO BIÊNIO 2019/2020 DA LEGISLATURA 2017/2020.
DETERMINO A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO JORNAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE TODOS OS VEREADORES MUNICIPAIS DO CONTEÚDO DA PRESENTE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL.
PATU/RN, QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018.
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LUCELIA RIBEIRO DANTAS
VEREADORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN