Ementa

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Justificativa

EDITAL 001/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARAGRAFO § 1º, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019- PMP QUE DENOMINA “BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA” TODA ÁREA DO CONJUNTO NOVA PATU, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; DA REFERIDA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, INCISO VIII E 32, INCISO XXVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 004/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO; TRATA DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 005/2019- PMP QUE DISPÕE MUDANÇA DO NOME DO EDIFÍCIO CASTELO BRANCO PARA PALÁCIO SEBASTIÃO PETRONILO DE MOURA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 006/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.