Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Corpo da matéria
EDITAL 001/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARAGRAFO § 1º, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019- PMP QUE DENOMINA “BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA” TODA ÁREA DO CONJUNTO NOVA PATU, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; DA REFERIDA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, INCISO VIII E 32, INCISO XXVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 004/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO; TRATA DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 005/2019- PMP QUE DISPÕE MUDANÇA DO NOME DO EDIFÍCIO CASTELO BRANCO PARA PALÁCIO SEBASTIÃO PETRONILO DE MOURA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 006/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.



PATU, 06 DE FEVEREIRO DE 2019.


LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARAGRAFO \'A7 1\'BA, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, \'E0S 15:00HS, NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 001/2019- PMP QUE DENOMINA \LDBLQUOTE BAIRRO JOS\'E9 GODEIRO DA SILVA\RDBLQUOTE TODA \'E1REA DO CONJUNTO NOVA PATU, NA ZONA URBANA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS;\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 002/2019- PMP QUE DISP\'F5E SOBRE CRIA\'E7\'E3O DA POLICL\'EDNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SA\'FADE P\'FABLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SA\'FADE; DA REFERIDA UNIDADE E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS;\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 003/2019- PMP QUE DISP\'F5E SOBRE AUTORIZA\'E7\'E3O AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAV\'E9S DE LEIL\'E3O, OS BENS M\'F3VEIS QUE RELACIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, INCISO VIII E 32, INCISO XXVI, DA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU, E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS;\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 004/2019- PMP QUE DISP\'F5E SOBRE A DENOMINA\'E7\'E3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\'F3GICAS \ENDASH CEO; TRATA DE SUA IMPLANTA\'E7\'E3O NO MUNIC\'EDPIO DE PATU; E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 005/2019- PMP QUE DISP\'F5E MUDAN\'E7A DO NOME DO EDIF\'EDCIO CASTELO BRANCO PARA PAL\'E1CIO SEBASTI\'E3O PETRONILO DE MOURA; E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 006/2019- PMP QUE DISP\'F5E SOBRE O NOVO VALOR DO SAL\'E1RIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES P\'FABLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\'FABLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNIT\'E1RIOS DE SA\'FADE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL; E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS\PAR
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\CF1\B\F1\FS18\PAR
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