Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 25 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

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EDITAL 001/2017

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº 024/2017 E 025/2017, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 25 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, SERÁ FORMADO EM CARÁTER INTERINO, AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ACIMA REFERIDOS E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.





PATU, 20 DE JANEIRO DE 2017.




LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, SER\'E1 FORMADO EM CAR\'E1TER INTERINO, AS COMISS\'F5ES DE JUSTI\'E7A E REDA\'E7\'E3O E FINAN\'E7AS OR\'E7AMENTO E FISCALIZA\'E7\'E3O PARA O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ACIMA REFERIDOS E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE\PAR
FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
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