Resumo
CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO

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EDITAL 004/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SEGUNDO SUPLENTE VEREADOR


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PRP), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 74 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/04/2019 E FINALIZADO DIA 30/04/2019, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 020/2019. COM BASE NO ENTENDIMENTO DO TSE NA RES, 22.526/2017, CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI RETIFICADA PELO STF NO MANDATO DE SEGURANÇA Nº 26.602/2017, NO SENTIDO DE QUE O MANDATO PROPORCIONAL PERTENCE AO PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO, E DEPOIS DA DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMDB/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB, QUE ESTAR EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO



PATU, 01 DE ABRIL DE 2019.




LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\B\F0\FS12 EDITAL 004/2019 - CMP CONVOCA\'C7\'C3O SEGUNDO SUPLENTE VEREADOR\PAR
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A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZ\'E3O DO AFASTAMENTO DO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PRP), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 74 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COME\'E7ANDO DIA 01/04/2019 E FINALIZADO DIA 30/04/2019, ATRAV\'E9S DA PORTARIA N\'BA 020/2019. COM BASE NO ENTENDIMENTO DO TSE NA RES, 22.526/2017, CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI RETIFICADA PELO STF NO MANDATO DE SEGURAN\'E7A N\'BA 26.602/2017, NO SENTIDO DE QUE O MANDATO PROPORCIONAL PERTENCE AO PARTIDO POL\'EDTICO OU COLIGA\'E7\'E3O, E DEPOIS DA DESIST\'EANCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE DA COLIGA\'E7\'E3O \LDBLQUOTE PATU CADA VEZ MELHOR\RDBLQUOTE (PMDB/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA \ENDASH PMDB, QUE ESTAR EXERCENDO O CARGO DE SECRET\'E1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\'EANCIA\PAR
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