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EDITAL 004/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SEGUNDO SUPLENTE VEREADOR


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PRP), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 74 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/04/2019 E FINALIZADO DIA 30/04/2019, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 020/2019. COM BASE NO ENTENDIMENTO DO TSE NA RES, 22.526/2017, CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI RETIFICADA PELO STF NO MANDATO DE SEGURANÇA Nº 26.602/2017, NO SENTIDO DE QUE O MANDATO PROPORCIONAL PERTENCE AO PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO, E DEPOIS DA DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMDB/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB, QUE ESTAR EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO



PATU, 01 DE ABRIL DE 2019.




LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE