CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/07/2019 09:00:00 | LEITURA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5º PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR (01/07/2019 À 31/07/2019) DE 17 DE JULHO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | feito a leitura do edital |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Câmara Municipal de Patu Rn |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
02/05/2019 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 |
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no município de Patu a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no município de Patu/RN e dá outras providências correlatas |
Matérias |
EDITAL 005/2019 - CMP
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARÁGRAFO § 1º DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.
- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 008/2019- PMP QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.
PATU, 12 DE JULHO DE 2019.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE
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