Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

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EDITAL 005/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARÁGRAFO § 1º DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 008/2019- PMP QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.



PATU, 12 DE JULHO DE 2019.


LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 008/2019- PMP QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\'BA 372/2015, QUE \LDBLQUOTE INSTITUI NO MUNIC\'EDPIO DE PATU O PR\'EAMIO VARI\'E1VEL DE QUALIDADE E INOVA\'E7\'E3O DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATEN\'E7\'E3O B\'E1SICA \ENDASH PMAQ-AB \ENDASH INCENTIVO FINANCEIRO, CRIA A FUN\'E7\'E3O GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB\RDBLQUOTE E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS;\PAR
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\CF1\B\F1\FS18\PAR
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