CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/09/2019 09:00:00 | LEITURA | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6º PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | feito a leitura do edital |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Câmara Municipal de Patu Rn |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/02/2019 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2019 |
Ementa: Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências. |
Matérias |
EDITAL 006/2019 - CMP
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARÁGRAFO § 1º DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.
- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 009/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- VETO AS EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA RAYANE NUNES LEITE QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.
PATU, 24 DE SETEMBRO DE 2019.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE
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