Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

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EDITAL 006/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARÁGRAFO § 1º DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 009/2019- PMP QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- VETO AS EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA RAYANE NUNES LEITE QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.



PATU, 24 DE SETEMBRO DE 2019.


LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PAR\'E1GRAFO \'A7 1\'BA DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, \'E0S 15:00 HS, NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 009/2019- PMP QUE DISP\'F5E SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \ENDASH GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N\'BA 451/2017, E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS;\PAR
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- VETO AS EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 003/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA RAYANE NUNES LEITE QUE DISP\'F5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\'E7OS NO MUNIC\'EDPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNIC\'EDPIO DE PATU/RN E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\CF1\B\F1\FS18\PAR
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