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EDITAL 008/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARÁGRAFO § 1º DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2019 – PMP- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2019 – PMP- AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 – PMP- DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2019 – PMP DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2019 – PMP- QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2019 – PMP- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2019 – PMP- AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 – PMP- DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2019 – PMP DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2019 – PMP- QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.



PATU, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.


LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE