Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

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EDITAL 008/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARÁGRAFO § 1º DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2019 – PMP- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2019 – PMP- AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 – PMP- DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2019 – PMP DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2019 – PMP- QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2019 – PMP- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2019 – PMP- AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 – PMP- DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2019 – PMP DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2019 – PMP- QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.



PATU, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.


LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PAR\'E1GRAFO \'A7 1\'BA DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESS\'D5ES EXTRAORDIN\'C1RIAS NESTE DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA \'E0S 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
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VOTA\'C7\'C3O EM PRIMEIRO TURNO\PAR
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- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\'BA 010/2019 \ENDASH PMP- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU, PARA O EXERC\'EDCIO DE 2020 E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\'BA 011/2019 \ENDASH PMP- AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DAS DOTA\'E7\'F5ES OR\'E7AMENT\'E1RIAS PARA O EXERC\'EDCIO DE 2020E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\'BA 012/2019 \ENDASH PMP- DISP\'F5E SOBRE AS MODIFICA\'E7\'F5ES DE PROGRAMAS E A\'E7\'F5ES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\'EDODO DE 2018 \'E0 2021 E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\'BA 013/2019 \ENDASH PMP DISP\'F5E SOBRE AS MODIFICA\'E7\'F5ES DE PROGRAMAS E A\'E7\'F5ES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\'E7AMENT\'E1RIAS DO MUNIC\'EDPIO DE PATU, PARA O EXERC\'EDCIO DE 2020, E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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VOTA\'C7\'C3O EM SEGUNDO TURNO\PAR
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- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\'BA 010/2019 \ENDASH PMP- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU, PARA O EXERC\'EDCIO DE 2020 E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\'BA 014/2019 \ENDASH PMP- QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\'BA 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZA\'E7\'E3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\CF1\B\F1\FS18\PAR
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