Resumo
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/11/2019 | 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 27 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e encaminhado para as comissões |
| 03/12/2019 | 005ª (Quinta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 3 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | aprovado pela maioria dos membros das comissões |
| 10/12/2019 | 004ª (Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 10 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA | aprovado em primeiro turno pelas maioria absoluta |
| 10/12/2019 | 005ª (Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 10 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA | aprovado em segundo truno pela maioria absoluta |
| 16/12/2019 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Executivo Nº 014/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 083/2019 - CMP, no dia 16/12/2019. | ||
| 17/12/2019 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 480/2019 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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