EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/11/2019 09:00:00 | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6º PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e encaminhado para as comissões |
| 03/12/2019 09:00:01 | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | 005ª (QUINTA) SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6º PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO PELAS COMISSÕES | aprovado pela maioria dos membros das comissões |
| 10/12/2019 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6º PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA | aprovado em primeiro turno pelas maioria absoluta |
| 10/12/2019 09:00:03 | 2ª VOTAÇÃO | 005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6º PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA | aprovado em segundo truno pela maioria absoluta |
| 16/12/2019 09:00:04 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Executivo Nº 014/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 083/2019 - CMP, no dia 16/12/2019. | |
| 17/12/2019 09:00:05 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 480/2019 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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