Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Corpo da matéria
EDITAL 010/2019 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 262/2019, RESPALDADA NO OS ARTIGOS 3º E 128 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2019 – PMP- AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DA ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 13.885/19.

;
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2019 – PMP- AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DA ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 13.885/19.


;
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.



PATU, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.


LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\B\F0\FS12 EDITAL 010/2019 - CMP\PAR
\PAR
\B0 CONVOCA\'C7\'C3O SESS\'D5ES EXTRAORDIN\'C1RIAS\PAR
\PAR
A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, POR SOLICITA\'E7\'E3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DO OFICIO N\'BA 262/2019, RESPALDADA NO OS ARTIGOS 3\'BA E 128 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESS\'D5ES EXTRAORDIN\'C1RIAS NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA \'E0S 15:00HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
\PAR
VOTA\'C7\'C3O EM PRIMEIRO TURNO\PAR
\PAR
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\'BA 015/2019 \ENDASH PMPAUTORIZA\'E7\'E3O PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ABRIR CR\'E9DITO ESPECIAL AO OR\'E7AMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DA CESS\'E3O ONEROSA DO B\'F4NUS DA ASSINATURA DO PR\'E9-SAL PARA MUNIC\'EDPIOS CONFORME OS CRIT\'E9RIOS ESTABELECIDOS NA LEI N\'BA 13.885/19.\PAR
\PAR
VOTA\'C7\'C3O EM SEGUNDO TURNO\PAR
\PAR
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\'BA 015/2019 \ENDASH PMPAUTORIZA\'E7\'E3O PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA ABRIR CR\'E9DITO ESPECIAL AO OR\'E7AMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DA CESS\'E3O ONEROSA DO B\'F4NUS DA ASSINATURA DO PR\'E9-SAL PARA MUNIC\'EDPIOS CONFORME OS CRIT\'E9RIOS ESTABELECIDOS NA LEI N\'BA 13.885/19.\PAR
\PAR
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\CF1\B\F1\FS18\PAR
}