Ementa

FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

RESOLUÇAO Nº 002/2017

DE 04 DE MAIO DE 2017.

FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UVERN, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCELIA RIBEIRO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE PATU - RN, APROVOU E QUE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.

ART. 1º - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU - RN, INSCRITA DO CNPJ SOB O Nº 08.396.830/0001-91, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UVERN.

ART. 2º - A CONTRIBUIÇÃO MENSAL, SERÁ NO VALOR DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS), OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DA UVERN.

PARÁGRAFO ÚNICO. OS REAJUSTES DOS VALORES PREVISTOS NO CAPUT SERÃO DETERMINADOS POR ATO PRÓPRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

ART. 3º - AS DESPESAS AUTORIZADAS NO ART. 2º DESTA RESOLUÇÃO, CORRERÃO A CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.2001. 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA - 3300.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3350.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - 3350-41 - CONTRIBUIÇÕES.

PARÁGRAFO ÚNICO. AS CONTRIBUIÇÕES SERÃO CREDITADAS MENSALMENTE EM CONTA CORRENTE DA ENTIDADE, OU ATRAVÉS DE PAGAMENTO DE BOLETO BANCÁRIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ESTATUTÁRIA.

ART. 4º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, EM 04 DE MAIO DE 2017.

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LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE

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FRANCISCO JOSÉ DE MOURA ALEXANDRE CORTEZ COSTA

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO