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Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/05/2017
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Resumo
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FSWISS\FCHARSET0 ARIAL;}}
{\COLORTBL ;\RED255\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 RESOLU\'C7AO N\'BA 002/2017\PAR
DE 04 DE MAIO DE 2017.\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI3540\SB240\SA240\QJ FICA A C\'C2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN, FILIADA \'C0 UNI\'C3O DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UVERN, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2835\SB240\SA240\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI567\SB120\SA120\QJ\I LUCELIA RIBEIRO DANTAS\B0\I0 , PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS QUE LHE S\'E3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO E DEMAIS LEGISLA\'E7\'E3O EM VIGOR,\PAR
\B\PAR
FAZ SABER\B0 QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL VEREADORES DE PATU - RN, APROVOU E QUE PROMULGA A SEGUINTE RESOLU\'C7\'C3O. \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\SB120\SA120\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI567\SB120\SA120\QJ\B ART. 1\'BA\B0 - FICA A C\'E2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU - RN, INSCRITA DO \B CNPJ SOB O N\'BA 08.396.830/0001-91\B0 , FILIADA \'E0 UNI\'E3O DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UVERN. \PAR
\PAR
\B ART. 2\'BA\B0 - A CONTRIBUI\'E7\'E3O MENSAL, SER\'E1 NO VALOR DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS), OBSERVANDO AS DISPOSI\'E7\'F5ES ESTATUT\'E1RIAS DA UVERN.\PAR
\PAR
\B PAR\'E1GRAFO \'FANICO.\B0 OS REAJUSTES DOS VALORES PREVISTOS NO \I CAPUT\I0 SER\'E3O DETERMINADOS POR ATO PR\'F3PRIO DA MESA DIRETORA DA C\'E2MARA.\PAR
\PAR
\B ART. 3\'BA\B0 - AS DESPESAS AUTORIZADAS NO ART. 2\'BA DESTA RESOLU\'E7\'E3O, CORRER\'E3O A CONTA DA SEGUINTE DOTA\'E7\'E3O OR\'E7AMENT\'E1RIA: 01.031.2001. 2001 - MANUTEN\'E7\'E3O DAS ATIVIDADES DA C\'E2MARA - 3300.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3350.00 - TRANSFER\'EANCIAS A INSTITUI\'E7\'F5ES SEM FINS LUCRATIVOS - 3350-41 - CONTRIBUI\'E7\'F5ES.\PAR
\CF1\B\I\PAR
\CF0\I0 PAR\'E1GRAFO \'FANICO. \B0 AS CONTRIBUI\'E7\'F5ES SER\'E3O CREDITADAS MENSALMENTE EM CONTA CORRENTE DA ENTIDADE, OU ATRAV\'E9S DE PAGAMENTO DE BOLETO BANC\'E1RIO A T\'EDTULO DE CONTRIBUI\'E7\'E3O ESTATUT\'E1RIA.\PAR
\PAR
\B ART. 4\'BA\B0 - ESTA RESOLU\'E7\'E3O ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2880\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1440\QJ GABINETE DO PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU - RN, EM 04 DE MAIO DE 2017.\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\PAR
\PAR
_______________________________________\PAR
LUC\'E9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
PRESIDENTE\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR ________________________________ ________________________________\PAR
FRANCISCO JOS\'E9 DE MOURA ALEXANDRE CORTEZ COSTA\PAR
1\'BA SECRET\'E1RIO 2\'BA SECRET\'E1RIO\PAR
\B\F1\FS12\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/05/2017 008ª (Oitava) Sessão Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (15/02/2017 à 30/06/2017) de 3 de Maio de 2017 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  FAVORAVEL  Feito a Leitura e Aprovado 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN

ENTIDADE

PODER LEGISLATIVO

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/10/2018

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2018

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

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