Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Corpo da matéria

EDITAL 002/2017

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DA MESA DIRETORA, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE ESSA SESSÃO TEM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI ACIMA REFERIDO E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.





PATU, 25 DE JANEIRO DE 2017.




LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18 A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, POR SOLICITA\'E7\'E3O DA MESA DIRETORA, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA NESTE DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 \'E0S 15:00HS NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. \PAR
\PAR
- PROJETO DE LEI N\'BA 002/2017 \ENDASH QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE P\'FABLICA MUNICIPAL E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\'BA 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
\PAR
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE ESSA SESS\'E3O TEM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI ACIMA REFERIDO E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
}