Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FRANCELINA DE MOURA A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA.
Corpo da matéria
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2019
DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FRANCELINA DE MOURA A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA.
justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FSWISS\FCHARSET0 ABADIMT-CONDENSEDLIGHT;}{\F2\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F3\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\STYLESHEET{ NORMAL;}{\S1 HEADING 1;}}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 011/2019\PAR
DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\F1\FS16\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4956\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI3544\QJ\B\F0\FS24 EMENTA:\B0 \CF1 DISP\'F5E SOBRE A DENOMINA\'E7\'E3O DE MARIA FRANCELINA DE MOURA A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA\CF0 .\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\B A C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU\B0 , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE:\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\FS30\PAR
\TAB \TAB\TAB\TAB\TAB L \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI3540\QJ E \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI4248\QJ I\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\FS24\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708 FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\B ART. 1\'BA -\B0 FICA DENOMINADA COM O NOME DE \LDBLQUOTE MARIA FRANCELINA DE MOURA\RDBLQUOTE A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA, SENDO DA AVENIDA ANT\'F4NIO SUASSUNA A RUA OSVALDO C\'E2MARA.\CF1\PAR
\CF0\PAR
\B ART. 2\'BA -\B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\F2\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SL276\SLMULT1\QJ\F0 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 30 DE SETEMBRO DE 2019.\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\TAB\F2\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S1\QC\B\F0 SUETONEO OLIVEIRA MOURA\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\I VEREADOR - PROPOSITOR\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F3\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
09/10/2019 | 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 9 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | foi feito a leitura do projeto e solicitado a despesa de prazo e o parecer verbal, acatado por todos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade |
18/10/2019 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 475/2019 |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?