Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 16:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

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EDITAL 003/2017

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 036/2017, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 16:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PATU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, SERÁ FORMADO EM CARÁTER INTERINO, AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, PARA O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI ACIMA REFERIDO E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.





PATU, 30 DE JANEIRO DE 2017.




LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, POR SOLICITA\'E7\'E3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DO OF\'EDCIO N\'BA 036/2017, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 \'E0S 16:30 HS NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
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- PROJETO DE LEI N\'BA 003/2017 \ENDASH DISP\'F5E SOBRE A DOA\'E7\'E3O DE IM\'F3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\'EDPIO DE PATU AO TRIBUNAL DE JUSTI\'E7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, SER\'E1 FORMADO EM CAR\'E1TER INTERINO, AS COMISS\'F5ES DE LEGISLA\'E7\'E3O, JUSTI\'E7A E REDA\'E7\'E3O FINAL, E A COMISS\'E3O DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITA\'E7\'E3O E TRANSPORTE, PARA O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI ACIMA REFERIDO E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
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