Resumo
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, INSTITUINDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO”.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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07/08/2019 | 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 7 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e encaminhado as comissões |
29/10/2019 | 003ª (Terceira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 29 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | aprovado pelas comissões |
06/11/2019 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 6 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA | aprovado por maioria absoluta em 1º turno |
27/11/2019 | 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 27 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA | aprovado por maioria absoluta em 2º turno |
16/12/2019 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 007/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 084/2019 - CMP, no dia 16/12/2019. |
Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA EXCELÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN |
ENTIDADE |
PODER LEGISLATIVO |
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