Resumo
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SOLIDOS.

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O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 040/2019 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 21 DE MAIO DE 2019.\PAR
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\PARD\LTRPAR PROPOSITOR: VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE.\PAR
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\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\'E7\'E3O DE UM RESERVAT\'F3RIO DE RES\'EDDUOS S\'F3LIDOS.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF1 O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A \CF0 CONSTRU\'E7\'E3O DE UM RESERVAT\'F3RIO DE RES\'EDDUOS S\'F3LIDOS.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QC\B\FS36 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\FS24\PAR
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\PARD\LTRPAR\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, A NECESSIDADE DE PRESERVAR A SA\'FADE E O BEM-ESTAR DA POPULA\'E7\'E3O, ALOCANDO RESERVAT\'F3RIO ESPEC\'EDFICO PARA RES\'EDDUOS S\'F3LIDOS NA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE AS LEIS FEDERAIS J\'E1 DETERMINAM QUE OS MUNIC\'EDPIOS BRASILEIROS N\'E3O PODEM MAIS TER LIX\'F5ES A C\'E9U ABERTO, QUE CAUSAM PREJU\'EDZOS A SA\'FADE, N\'E3O S\'F3 DOS SERES HUMANOS MAIS TAMB\'E9M DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE. \PAR
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\CF0 DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA\PAR
PATU/RN, EM 21 DE MAIO DE 2019.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\TAB\B\I\PAR
\B0\I0\TAB\B\I\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\I0\PAR
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THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE\PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\I0 \I\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}