EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SOLIDOS.
Justifica-se o pleito acima mencionado, a necessidade de preservar a saúde e o bem-estar da população, alocando reservatório específico para resíduos sólidos na cidade, tendo em vista que as leis federais já determinam que os municípios brasileiros não podem mais ter lixões a céu aberto, que causam prejuízos a saúde, não só dos seres humanos mais também dos animais e do meio ambiente.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2019 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5º PERÍODO (15/02/2019 À 30/06/2019) DE 29 DE MAIO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
| 06/06/2019 09:00:01 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Maioria de Votos, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 041/2019 - GP, em 06 de junho de 2019. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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