Resumo
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.
Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 044/2019 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 21 DE MAIO DE 2019.\PAR
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\PARD\LTRPAR PROPOSITOR: VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
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\PARD\LTRPAR\LI4820\QJ EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUA\'E7\'E3O DO MATADOURO P\'FABLICO AOS PADR\'F5ES DE HIGIENE E SEGURAN\'E7A DA VIGIL\'E2NCIA SANIT\'E1RIA E DEMAIS \'F3RG\'E3OS FISCALIZADORES.\B0\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF1 O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUA\'E7\'E3O DO MATADOURO P\'FABLICO AOS PADR\'F5ES DE HIGIENE E SEGURAN\'E7A DA VIGIL\'E2NCIA SANIT\'E1RIA E DEMAIS \'F3RG\'E3OS FISCALIZADORES.\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC\FS28 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMA\'E7\'F5ES DOS TRABALHADORES, CRIADORES E VISITANTES. UM LOCAL QUE EST\'E1 SEM HIGIENE, APARELHAMENTO SUCATEADO, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A SEGURAN\'E7A ALIMENTAR E SA\'FADE DOS CONSUMIDORES. EM PLENO S\'E9CULO XXI \'E9 INACEIT\'E1VEL QUE TENHAMOS DE CONVIVER COM UMA REALIDADE COMO ESTA. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
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DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
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SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 21 DE MAIO DE 2019.\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
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\PARD\LTRPAR\QJ\TAB\B\I\PAR
\PARD\LTRPAR\I0 \PAR
THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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29/05/2019 | 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 29 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
06/06/2019 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Maioria de Votos, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 041/2019 - GP, em 06 de junho de 2019. |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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