Resumo
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52. CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173.91. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Corpo da matéria
OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52 . CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173;91
justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 053/2019 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 06 DE AGOSTO DE 2019.\PAR
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\PARD\LTRPAR PROPOSITOR: VEREADORES THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE; ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
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\PARD\LTRPAR\LI4820\QJ EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLU\'EDDO A IMPLANTA\'E7\'E3O E MODERNIZA\'E7\'E3O DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (M\'F3DULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIG\'EANCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO N\'FAMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52 . CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173;91. E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIA. \PAR
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\PARD\LTRPAR\QJ\CF1 OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \CF0\B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLU\'EDDO A IMPLANTA\'E7\'E3O E MODERNIZA\'E7\'E3O DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (M\'F3DULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIG\'EANCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO N\'FAMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52 . CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173;91.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DEVIDO AO TEMPO DO CONVENIO J\'E1 SE ARRASTANDO A MAIS DE CINCO ANOS SEM A CONCLUS\'E3O DO OBJETO CELEBRADO, FALTA DE TRANSPAR\'EANCIA COM OS RECURSOS J\'E1 UTILIZADOS, O USO DA PRA\'E7A ESPORTIVA ANTES DO T\'E9RMINO DA OBRA, SEM PROPORCIONAR A POPULA\'E7\'E3O UM EQUIPAMENTO QUE ATENDA AS EXPECTATIVAS DOS DESPORTISTAS PATUENSE.\PAR
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DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
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SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 06 DE AGOSTO DE 2019.\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE\PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\I0 ANA KARLA FOGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\PAR
\I VEREADORA PROPOSITORA\PAR
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\I0 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR
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\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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07/08/2019 | 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 7 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
09/08/2019 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Maioria de Votos, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 055/2019 - GP, em 09 de agosto de 2019. |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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