PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017

Informações da matéria
Autor: ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
Data: 10/10/2017
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Resumo
EMENTA: FICA INSTITUÍDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 010/2017 – CMP
PATU-RN, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PROPOSITORA: VEREADORA ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA


EMENTA: FICA INSTITUÍDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI N\'BA 010/2017 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC PROPOSITORA: VEREADORA ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ \PAR
\PARD\CBPAT3\LTRPAR\LI2835\SL330\SLMULT0\QJ EMENTA:\B0 FICA INSTITU\'EDDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE NO MUNIC\'EDPIO DE PATU\CF1 , E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI2832\QJ\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4820\SL276\SLMULT1\QJ\CF2\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF0\B A C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU\B0 , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE:\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\PAR
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\TAB \TAB\TAB\TAB\TAB L \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI3540\QJ E \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI4248\QJ I\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708 FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\SB100\SA240\QJ\B ART. 1\'BA-\B0 FICA INSTITU\'EDDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE \'E0 LEISHMANIOSE NO MUNIC\'EDPIO PATU-RN, QUE SER\'E1 CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 05 DE AGOSTO, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-720\LI1428\SB100\SA240\QJ\TX1428 I-\TAB ESTIMULAR A\'E7\'F5ES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS;\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-720\LI1428\SB100\SA240\QJ II-\TAB PROMOVER DEBATES E OUTROS EVENTOS SOBRE AS POL\'EDTICAS P\'FABLICAS DE VIGIL\'E2NCIA E CONTROLE DA LEISHMANIOSE;\PAR
III-\TAB APOIAR AS ATIVIDADES DE PREVEN\'E7\'E3O E COMBATE \'E0 LEISHMANIOSE ORGANIZADAS E DESENVOLVIDAS PELA SOCIEDADE CIVIL;\PAR
IV-\TAB DIFUNDIR OS AVAN\'E7OS T\'E9CNICO-CIENT\'EDFICOS RELACIONADOS \'E0 PREVEN\'E7\'E3O E AO COMBATE DA LEISHMANIOSE.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SB100\SA240\QJ\B ART. 2\'BA-\B0 O PODER P\'FABLICO APOIAR\'E1 OS ORGANIZADORES DO EVENTO ATRAV\'E9S DE DIVULGA\'E7\'E3O, ESTRUTURA E ATIVIDADES CULTURAIS NOS DIAS DE SUA REALIZA\'E7\'E3O.\PAR
\B ART. 3\'BA-\B0 AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECU\'E7\'E3O DA PRESENTE LEI, CORRER\'E3O \'E0 CONTA DE DOTA\'E7\'F5ES DO OR\'E7AMENTO, SUPLEMENTADAS, SE NECESS\'E1RIO. \PAR
\B ART. 4\'BA-\B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\LINE SALA DAS SESS\'F5ES, 10 DE OUTUBRO DE 2017. \PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
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\B ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\PAR
VEREADORA\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
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\PARD\LTRPAR\SL360\SLMULT1\PAR
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\PAR
\PARD\LTRPAR\CF2\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/10/2017 007ª (Sétima) Sessão Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2017 à 15/12/2017) de 25 de Outubro de 2017 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e encaminhado para as comissões, ainda nas comissões 
15/12/2020     ARQUIVADO  ARQUIVADO  Tendo em vista o não despacho das Comissões Competentes do Projeto e a não emissão de pareceres em conjunto das comissões, e devido o encerramento deste legislativo o referido Projeto de Lei será arquivado. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KAKA DE BODIM

VEREADOR

Autor

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