EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2017 09:00:00 | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | 004ª (QUARTA) SESSÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 15/12/2017) DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e encaminhado para as comissões |
| 29/09/2017 09:00:01 | VOTAÇÃO ÚNICA | 005ª (QUINTA) SESSÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 15/12/2017) DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
| 02/10/2017 09:00:02 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Encaminhado pro Executivo através do Oficio Nº 084/2017. | |
| 03/10/2017 09:00:03 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado Através da Lei Nº 452/2017. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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