Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS.

Corpo da matéria
OS VEREADORES INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 003/2020 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 05 DE MAIO DE 2020\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1701\LI1701\QJ PROPOSITORES :VEREADORA ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE E VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\'E7AS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA \'E1REA DA SA\'FADE DO NOSSO MUNIC\'EDPIO E A DISPONIBILIZA\'E7\'E3O DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS \CF1 VEREADORES INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\'E7AS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA \'E1REA DA SA\'FADE DO NOSSO MUNIC\'EDPIO E A DISPONIBILIZA\'E7\'E3O DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS.\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\QJ\TAB\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SA150\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PENSANDO NAS PESSOAS QUE EST\'E3O \'E0 FRENTE NESSE MOMENTO DIF\'EDCIL QUE ALAVANCA EM MEIO AO COVID 19, SOLICITAMOS QUE FA\'E7A A REGULARIZA\'E7\'E3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS, BEM COMO OS ADICIONAIS SALARIAIS, TAIS COMO: PERICULOSIDADE (AS ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM RISCO ACENTUADO EM VIRTUDE DE EXPOSI\'E7\'E3O PERMANENTE DO TRABALHADOR AO PERIGO) E INSALUBRIDADE (AS ATIVIDADES QUE EXPONHAM OS FUNCION\'E1RIOS \'E0 AGENTES NOCIVOS \'E0 SA\'FADE), AOS AGENTES DE SA\'FADES, OS HER\'F3IS A FRENTE DE TODA ESSA BATALHA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO.\CF0\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 05 DE MAIO DE 2020.\PAR
\PAR
\TAB\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\I \PAR
VEREADORA PROPOSITORA\I0 \PAR
\PAR
\PAR
RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\I\PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}