Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).

Corpo da matéria
OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 004/2020 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 05 DE MAIO DE 2020.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1701\LI1701 PROPOSITORES: VEREADORES \FS26 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\FS24 E RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE \CF0 DISPONIBILIZE A PRESTA\'E7\'E3O DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE A\'E7\'F5ES J\'E1 DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE J\'E1 FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNIC\'EDPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERG\'EANCIA DE SA\'FADE, ATRAV\'E9S DO CR\'E9DITO EXTRAORDIN\'E1RIO (PROGRAMA COVID-19).\CF1\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS \CF1 VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE \CF0 DISPONIBILIZE A PRESTA\'E7\'E3O DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE A\'E7\'F5ES J\'E1 DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE J\'E1 FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNIC\'EDPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERG\'EANCIA DE SA\'FADE, ATRAV\'E9S DO CR\'E9DITO EXTRAORDIN\'E1RIO (PROGRAMA COVID-19).\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\QJ\TAB\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SA150\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, A NECESSIDADE DE TRANSPAR\'EANCIA COM RECURSOS P\'FABLICOS QUE S\'E3O DE EXTREMA IMPORT\'E2NCIA PARA A EFICI\'EANCIA NO COMBATE AO CORONA V\'EDRUS NA NOSSA CIDADE.\CF0\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 05 DE MAIO 2020.\PAR
\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\PAR
ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\I \PAR
VEREADORA PROPOSITORA\I0 \PAR
\PAR
\PAR
RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\PAR
VEREADOR PROPOSITOR\I\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}