Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 016/2020 - CMP

PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.

PROPOSITORES: VEREADORA ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S.

OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PENSANDO NAS PESSOAS QUE ESTÃO À FRENTE NESSE MOMENTO DIFÍCIL QUE O COMBATE À DOENÇA É “UMA VERDADEIRA GUERRA” E O EXÉRCITO PARA ENFRENTAR O VÍRUS É FORMADO POR PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA, QUE TEM SE DEDICADO TODOS OS DIAS ESTÃO EXPOSTOS NAS RUAS, SOLICITAMOS QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO COMO O ADICIONAL SALARIAL, COMO: INSALUBRIDADE (AS ATIVIDADES QUE EXPONHAM OS FUNCIONÁRIOS À AGENTES NOCIVOS À SAÚDE), QUE ESTÃO DIA A DIA NA LUTA PARA MANTER NOSSA CIDADE LIMPA, BEM COMO PENSANDO AINDA QUE SEJA ENTREGUE O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA PROTEÇÃO A ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO NA LUTA INCANSÁVEL DE ORGANIZAR NOSSA CIDADE.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA

VEREADORA PROPOSITORA

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA

VEREADOR PROPOSITOR