REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2020

Informações da matéria
Autor: ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
Data: 08/06/2020
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Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S

Corpo da matéria
OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 016/2020 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR PROPOSITORES: VEREADORA \FS26 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E \FS24 VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ\PAR
EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRU\'E7\'F5ES E SERVI\'E7OS EIRELLI, QUE FA\'E7A A REGULARIZA\'E7\'E3O DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI\RQUOTE S.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS \CF1 VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE \CF0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \CF1 QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRU\'E7\'F5ES E SERVI\'E7OS EIRELLI, QUE FA\'E7A A REGULARIZA\'E7\'E3O DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI\RQUOTE S.\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\QJ\TAB\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PENSANDO NAS PESSOAS QUE EST\'E3O \'E0 FRENTE NESSE MOMENTO DIF\'EDCIL QUE \CF0 O COMBATE \'E0 DOEN\'E7A \'E9 \LDBLQUOTE UMA VERDADEIRA GUERRA\RDBLQUOTE E O EX\'E9RCITO PARA ENFRENTAR O V\'EDRUS \'E9 FORMADO POR PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA, QUE TEM SE DEDICADO TODOS OS DIAS EST\'E3O EXPOSTOS NAS RUAS\CF1 , SOLICITAMOS QUE FA\'E7A A REGULARIZA\'E7\'E3O COMO O ADICIONAL SALARIAL, COMO: INSALUBRIDADE (AS ATIVIDADES QUE EXPONHAM OS FUNCION\'E1RIOS \'E0 AGENTES NOCIVOS \'E0 SA\'FADE), QUE EST\'E3O DIA A DIA NA LUTA PARA MANTER NOSSA CIDADE LIMPA, BEM COMO PENSANDO AINDA QUE SEJA ENTREGUE O EQUIPAMENTO DE PROTE\'E7\'E3O INDIVIDUAL (EPI\RQUOTE S) PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA PROTE\'E7\'E3O A ESSAS PESSOAS QUE EST\'E3O NA LUTA INCANS\'E1VEL DE ORGANIZAR NOSSA CIDADE.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\TAB\PAR
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.\PAR
\PAR
\TAB\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\FS26 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\I\FS24 \PAR
VEREADORA PROPOSITORA\I0 \PAR
\PAR
\PAR
\FS26 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\I\FS24\PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2020 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período (15/02/2020 à 30/06/2020) de 10 de Junho de 2020 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
20/07/2020     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 017/2020 - GP, em 20 de julho de 2020. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KAKA DE BODIM

VEREADOR

Autor

RODOLFO MAIA

VEREADOR

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/05/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021

Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2017 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014

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