PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020

Informações da matéria
Autor: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
Data: 19/06/2020
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Resumo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA

Corpo da matéria
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 002/2020\PAR
DE 19 DE JUNHO DE 2020.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\F1\FS16\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4956\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI3544\QJ\B\F0\FS24 EMENTA:\B0 \CF1 DISP\'F5E SOBRE A DENOMINA\'E7\'E3O DE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA VEREADOR JO\'E3O NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA\CF0 .\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\B A C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU\B0 , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE:\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\FS30\PAR
\TAB \TAB\TAB\TAB\TAB L \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI3540\QJ E \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\LI4248\QJ I\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\FS24\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708 FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\B ART. 1\'BA -\B0 FICA DENOMINADA COM O NOME DE \LDBLQUOTE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE\RDBLQUOTE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA\CF1 S VEREADOR JO\'E3O NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA\CF0 .\CF1\PAR
\CF0\PAR
\B ART. 2\'BA -\B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\F2\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SL276\SLMULT1\QJ\F0 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 19 DE JUNHO DE 2020.\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\TAB\F2\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S1\QC\B\F0 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\I VEREADORA - PROPOSITORA\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F3\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/06/2020 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período (15/02/2020 à 30/06/2020) de 24 de Junho de 2020 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  Foi dispensado os prazos e proferido o parecer verbal, e em seguida foi aprovado por unanimidade 
25/06/2020     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2020 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 010/2020 - CMP, no dia 25/06/2020 
26/07/2020     SANCIONADO  VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 483/2020 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

PTB

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/10/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2021

Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que meciona e dá outras providências.

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Descrição Arquivos
PP_002_2020_0000001.pdf
PP_002_2020_0000002.pdf

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