PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2020

Informações da matéria

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

Data: 14/09/2020

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Ementa

QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA AFINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Trâmite
• Documentos originais
• Arquivos

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
16/09/2020 09:00:00	003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 16 de Setembro de 2020 mais	ORDEM DO DIA	LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
17/09/2020 09:00:01	001ª (Primeira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 17 de Setembro de 2020 mais	ORDEM DO DIA	DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES	APROVADO PELAS COMISSÕES
17/09/2020 09:00:02	001ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 17 de Setembro de 2020 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO ÚNICA	APROVADO POR UNANIMIDADE
17/09/2020 09:00:03	001ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 17 de Setembro de 2020 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO DO VETO	APROVADO O VETO
17/09/2020 09:00:04			ENVIO DE OFÍCIO	COMUNICADO
18/09/2020 09:00:05			SANÇÃO DO PROJETO	VIGOR

Informações dos documentos originais vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
09/12/2020	PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2020	que Cria mais uma Unidade de Saúde, integrante da rede municipal de saúde, para funcionamento na Atenção Básica à saúde; e atribui nome na referia unidade, e dá outras providências	Matérias

Listagem de arquivos

Descrição	Arquivos
EE_005_2020_0000001.pdf
EE_005_2020_0000002.pdf

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