Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA O REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS FAMILIARES DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 032/2020 - CMP

PATU-RN, EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

PROPOSITORES: VEREADORA ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA O REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS FAMILIARES DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL.

OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA O REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS FAMILIARES DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, SABENDO-SE QUE NESSE PERÍODO DE PANDEMIA COM O ISOLAMENTO SOCIAL E O COM INTEROMPIMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS, HAJA VISTA QUE OS RECURSOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR CONTINUAM SENDO REPASSADOS PELO GOVERNO, E IMPORTANTE QUE TAL RECURSO SEJA DESTINADO AOS FAMILIARES DE ALUNOS MATRICULADOS POR DIREITO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA

VEREADORA PROPOSITORA

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA

VEREADOR PROPOSITOR