Resumo
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).
Corpo da matéria
OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).
justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 033/2020 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR PROPOSITORES: VEREADORA \FS26 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\FS24 .\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O, EXPLIQUE A UTILIZA\'E7\'E3O DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CR\'E9DITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS VEREADORES\CF1 INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA AO \CF0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O EXPLIQUE A UTILIZA\'E7\'E3O DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CR\'E9DITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).\CF0\TAB\PAR
\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\SA150\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, SABENDO-SE QUE EM CONSULTA AO SISTEMA INTEGRADO DE GEST\'E3O FINANCEIRA, HOUVE TRANSFER\'EANCIAS E MOVIMENTA\'E7\'F5ES NOS VALORES DE R$ 35.000,00 REAIS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2020 E R$ 12.000,00 REAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2020. PREOCUPADO COM A UTILIZA\'E7\'E3O DOS RECURSOS P\'FABLICOS, MAS ESPECIFICAMENTE DA MERENDA ESCOLAR, PEDIMOS QUE A SECRET\'E1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\'E7\'E3O ESCLARE\'E7A QUE PARA TAL FINS FOI UTILIZADO OS VALORES ACIMA MENCIONADOS, QUE SOMAM UM TOTAL DE R$ 47.000,00 REAIS, HAJA VISTA QUE ESSE RECURSO PODERIA SER DESTINADO A DISTRIBUI\'E7\'E3O DE MERENDA ESCOLAR AOS MATRICULADOS DO NOSSO MUNIC\'EDPIO. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\TAB\PAR
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.\PAR
\TAB\B\I\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\I0\PAR
\FS26 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\I\FS24 \PAR
VEREADORA PROPOSITORA\PAR
\PAR
\I0\FS26 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\I\FS24\PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\I0 \PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
28/09/2020 | SOLICITADO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR | COMUNICADO E ARQUIVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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