REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2020

Informações da matéria
Autor: ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
Data: 28/09/2020
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Resumo
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).

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OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 033/2020 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR PROPOSITORES: VEREADORA \FS26 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\FS24 .\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O, EXPLIQUE A UTILIZA\'E7\'E3O DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CR\'E9DITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ OS VEREADORES\CF1 INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUEREM\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA AO \CF0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O EXPLIQUE A UTILIZA\'E7\'E3O DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CR\'E9DITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).\CF0\TAB\PAR
\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SA150\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, SABENDO-SE QUE EM CONSULTA AO SISTEMA INTEGRADO DE GEST\'E3O FINANCEIRA, HOUVE TRANSFER\'EANCIAS E MOVIMENTA\'E7\'F5ES NOS VALORES DE R$ 35.000,00 REAIS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2020 E R$ 12.000,00 REAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2020. PREOCUPADO COM A UTILIZA\'E7\'E3O DOS RECURSOS P\'FABLICOS, MAS ESPECIFICAMENTE DA MERENDA ESCOLAR, PEDIMOS QUE A SECRET\'E1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\'E7\'E3O ESCLARE\'E7A QUE PARA TAL FINS FOI UTILIZADO OS VALORES ACIMA MENCIONADOS, QUE SOMAM UM TOTAL DE R$ 47.000,00 REAIS, HAJA VISTA QUE ESSE RECURSO PODERIA SER DESTINADO A DISTRIBUI\'E7\'E3O DE MERENDA ESCOLAR AOS MATRICULADOS DO NOSSO MUNIC\'EDPIO. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\TAB\PAR
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.\PAR
\TAB\B\I\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\I0\PAR
\FS26 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA\I\FS24 \PAR
VEREADORA PROPOSITORA\PAR
\PAR
\I0\FS26 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\I\FS24\PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\I0 \PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/09/2020     SOLICITADO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR  COMUNICADO E ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KAKA DE BODIM

VEREADOR

Autor

RODOLFO MAIA

VEREADOR

PL

Autor

RODOLFO MAIA

VEREADOR

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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