Ementa

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 033/2020 - CMP

PATU-RN, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.

PROPOSITORES: VEREADORA ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA.

EMENTA: REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).

OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, SABENDO-SE QUE EM CONSULTA AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FINANCEIRA, HOUVE TRANSFERÊNCIAS E MOVIMENTAÇÕES NOS VALORES DE R$ 35.000,00 REAIS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2020 E R$ 12.000,00 REAIS NO DIA 28 DE JULHO DE 2020. PREOCUPADO COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, MAS ESPECIFICAMENTE DA MERENDA ESCOLAR, PEDIMOS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCLAREÇA QUE PARA TAL FINS FOI UTILIZADO OS VALORES ACIMA MENCIONADOS, QUE SOMAM UM TOTAL DE R$ 47.000,00 REAIS, HAJA VISTA QUE ESSE RECURSO PODERIA SER DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS MATRICULADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020.

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA

VEREADORA PROPOSITORA

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA

VEREADOR PROPOSITOR