Ementa

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Justificativa

EDITAL 001/2020 - CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARÁGRAFO § 1º, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 006/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA AFINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

PATU, 16 DE SETEMBRO DE 2020

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE