REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021

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Autor: JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
Data: 02/03/2021
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Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 005/2021\TAB\TAB \PAR
PATU-RN, EM 02 DE MAR\'E7O DE 2021\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI360\LI-360\QJ PROPOSITOR: VEREADOR\EXPNDTW-3 \EXPNDTW0 JOS\'C9 MARCONDES PEREIRA DA COSTA\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\PAR
\B\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4535\QJ\F0 EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\'E9S DA SECRET\'E1RIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIA\'E7\'E3O DO SERVI\'E7O ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERIN\'E1RIO NA ZONA RURAL.\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\FI708\LI115\RI115\SB1\SL240\SLMULT1\QJ\LANG2070\F0 O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE \EXPNDTW-3 PATU- \EXPNDTW0 RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER \B0 A \EXPNDTW-3 VOSSA \EXPNDTW0 EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\'E9S DA SECRET\'E1RIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIA\'E7\'E3O DO SERVI\'E7O ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERIN\'E1RIO NA ZONA RURAL. \PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\QJ\F1\FS26\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\QC\B\PAR
\F0\FS36 J U S T I F I C A T I V A\F1\PAR
\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\QJ\CF1\LANG1046\B0\F0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, QUE TEM A FINALIDADE DE BUSCAR MELHORIAS PARA O HOMEM DO CAMPO, PRIORIZANDO OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE BAIXA RENDA. ATUALMENTE DEVIDO A ESSA GRANDE CRISE ECON\'F4MICA OCASIONADO PELA PANDEMIA, MUITOS PRECISAM DE TAL FEITO. NESSE MOMENTO PRECISAMOS UNIR FOR\'E7AS PARA AJUDAR OS QUE MAIS PRECISAM. \PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\SB231\QJ\CF0\LANG2070 DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\QJ\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\SB231\QJ\F0 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 02 DE MAR\'E7O DE 2021.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\F1\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\LANG1046\B\F0\FS24 JOS\'C9 MARCONDES PEREIRA DA COSTA\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2582\RI2583\SB4\QC\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ\B0\I0\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\TX0\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/03/2021 002ª (Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 3 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
04/03/2021     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 010/2021 - GP, em 04 de março de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCONDES DO SINDICATO

VEREADOR

PL

Autor

MARCONDES DO SINDICATO

VEREADOR

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/06/2022

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022

Modifica a Lei Municipal n° 309, de 21 junho de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Patu, considerando a Emenda Constitucional federal n v_ 103, de 12 de novembro de 2019, para adequar à reforma ampla dos planos de benefícios, com regras assemelhadas às aplicadas aos servidores públicos do RPPS da União; e dá outras providências.

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