REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021

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Autor: RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
Data: 02/03/2021
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Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REALIZE O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PATU-RN

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 006/2021\TAB\TAB \PAR
PATU-RN, EM 02 DE MAR\'E7O DE 2021.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI360\LI-360\QJ PROPOSITOR: VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\PAR
\B\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4535\QJ\F0 EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REALIZE O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PATU-RN.\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\FI708\LI115\RI115\SB1\SL240\SLMULT1\QJ\LANG2070\F0 O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE \EXPNDTW-3 PATU- \EXPNDTW0 RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER \B0 A \EXPNDTW-3 VOSSA \EXPNDTW0 EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REALIZE O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PATU-RN. \PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\QC\B\F1\FS26\PAR
\F0\FS36 J U S T I F I C A T I V A\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\FI708\SB231\QJ\CF1\B0\F0\FS24 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA NECESSIDADE DOS AGRICULTORES INICIAREM O PLANTIO, HAJA VISTA QUE INICIARAM AS CHUVAS. H\'E1 MAIORIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO NOSSO MUNIC\'EDPIO DEPENDEM DO CORTE DE TERRA PARA PLANTAR\CF0\F1 .\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\SB231\QJ\F0 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 02 DE MAR\'E7O DE 2021.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\NOWIDCTLPAR\F1\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2582\RI2126\SB4\QC\LANG1046\B\F0\FS24 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ\B0\I0\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\TX0\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/03/2021 002ª (Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 3 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
04/03/2021     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 010/2021 - GP, em 04 de março de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RODOLFO MAIA

VEREADOR

PL

Autor

RODOLFO MAIA

VEREADOR

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/06/2022

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Patu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

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