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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021

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Informações da matéria
Autor: RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
Data: 02/03/2021
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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
03/03/2021 09:00:00 002ª (Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 3 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE 
04/03/2021 09:00:01     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RODOLFO MAIA

VEREADOR

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Entidade

Patu
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/06/2022

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2022

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Patu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

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