REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021

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Autor: IVANILSON ALVES DA COSTA
Data: 16/03/2021
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Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO DA SILVA

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/03/2021 003ª (Terceira) Sessão Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 17 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
17/03/2021     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 016/2021 - GP, em 17 de março de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IVANILSON BEKA

2º SECRETÁRIO

PTB

Autor

IVANILSON BEKA

2º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/02/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023

Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Púvlica Municipl, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008; e a Lei Complementar Municipal nº 253, de maio de 2010; e dá outras providências.

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