Array
Array
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2021 09:00:00 | 003ª (Terceira) Sessão Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 17 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17/03/2021 09:00:01 | ENVIO DE REQUERIMENTO | COMUNICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - Rn |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
15/02/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2023 |
Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Púvlica Municipl, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008; e a Lei Complementar Municipal nº 253, de maio de 2010; e dá outras providências. |
Matérias |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?