REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021

Informações da matéria
Autor: IVANILSON ALVES DA COSTA
Data: 16/03/2021
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Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO DA SILVA

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\QJ\CF1\LANG1033\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\LANG2070\'BA\LANG1046 \LANG2070 016/2021- \LANG1046 CMP\F1\PAR
\LANG2070\F0 PATU-RN, EM 16 DE MAR\'E7O DE 2021\LANG1046\F1\PAR
\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\LANG1031\F0 PROPOSITOR: IVANILSON ALVES DA COSTA.\LANG1046\F1\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\QJ\F0 \F1\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ\F0 EMENTA: \LANG2070\B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\'E7OS URBANOS, FA\'E7A A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO DA SILVA.\PAR
\LANG1046\F1\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\FI708\QJ\LANG2070\F0 O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER \LANG1046\B0 A VOSSA EXCEL\LANG2070\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\'E7OS URBANOS, FA\'E7A A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO DA SILVA.\PAR
\LANG1046\F1\PAR
\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\QC\B\FS28\PAR
\F0\FS32 J U S T I F I C A T I V A\F1\PAR
\CF2\B0\FS24\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\FI708\QJ\CF1\LANG2070\F0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRASSE MUITO DANIFICADA E APROVEITANDO ESSE PER\'EDODO EM QUE O MUNIC\'EDPIO ENCONTRA-SE COM AULAS VIRTUAIS, SERIA MUITO IMPORTANTE PAR FAZER ESSE REFORMA. DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9\LANG1046 RIA.\PAR
\LANG2070\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\QJ\LANG1046\F1\PAR
\LANG2070\F0 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 16 \LANG1046 DE \LANG2070 MAR\'E7O DE 2021\PAR
\PAR
\LANG1046\F1\PAR
\TAB\PAR
\PARD\BOX\BRDRDASH\BRDRW150\BRDRCF3\BRSP300\BRDRSH \LTRPAR\QC\B\PAR
\LANG1031\F0 IVANILSON ALVES DA COSTA\LANG1046\F1\PAR
\LANG1031\I\F0 VEREADOR PROPOSITOR\LANG1046\I0 \B0\F1\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\B\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/03/2021 003ª (Terceira) Sessão Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 17 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
17/03/2021     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 016/2021 - GP, em 17 de março de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IVANILSON BEKA

2º SECRETÁRIO

PTB

Autor

IVANILSON BEKA

2º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/02/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023

Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Púvlica Municipl, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008; e a Lei Complementar Municipal nº 253, de maio de 2010; e dá outras providências.

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