Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\B\F0\FS24 EDITAL DE CONVOCA\'C7\'C3O N\'BA 001/2021- CMP\PAR
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CONVOCA\'C7\'C3O SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ \TAB\TAB A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA \B SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA\B0 NESTE DIA \B 12 DE MAR\'E7O DE 2021, \'E0S 10:00 HS, \B0 NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
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\PARD\LTRPAR\RI-12\QJ\B - PARECER DA COMISS\'C3O LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL AO VETO AS EMENDAS N\'B0 001/2020 E 002/2020 - \B0 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\'B0 010/2020. (AP\'F3S LEITURA SER\'E1 ENCAMINHANDO PARA VOTA\'E7\'E3O SENDO NECESS\'E1RIO MAIORIA ABSOLUTA PARA DERRUBAR O VETO) \PAR
\PARD\LTRPAR\SL252\SLMULT1\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\RI-12\QJ\B - PARECER DA COMISS\'C3O LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL AO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'B0 005/2020- CMP - \B0 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE. (AP\'F3S LEITURA SER\'E1 ENCAMINHANDO PARA VOTA\'E7\'E3O SENDO NECESS\'E1RIO MAIORIA ABSOLUTA PARA DERRUBAR O VETO) \PAR
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\B - PARECER DA COMISS\'C3O LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL, E COMISS\'C3O DE SA\'DADE, EDUCA\'C7\'C3O, ASSIST\'CANCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR\B0 \B AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 003/2021 - \B0 DE AUTORIA\B \B0 DO VEREADOR IVANILSON BEKA QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER\'EDODOS DE CALAMIDADE P\'FABLICA NO MUNIC\'EDPIO DE PATU. (AP\'F3S LEITURA SER\'E1 ENCAMINHANDO PARA VOTA\'E7\'E3O SENDO NECESS\'E1RIO MAIORIA SIMPLES PARA SUA APROVA\'E7\'E3O)\PAR
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\PARD\LTRPAR\RI102\SB194\SA120\QJ\B - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\'BA 001/2021- \B0 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, RETIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\'E7\'F5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\'EDPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE \'E0 PANDEMIA DO CORONAV\'EDRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \'E1REA DE SA\'FADE.(AP\'F3S LEITURA SER\'E1 ENCAMINHADO PARA AS COMISS\'F5ES DE \B LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL\B0 (PRISCILLA, BRUNO E MARCONDES) E COMISS\'E3O DE \B COMISS\'C3O DE SA\'DADE, EDUCA\'C7\'C3O, ASSIST\'CANCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR\B0 ( MARCONDES, PRISCILLA E IVANILSON) ) \PAR
\PARD\LTRPAR\RI-12\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\SA120\QJ \TAB NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI142\QJ\TAB \TAB\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI-812\LI812\QC PATU, 11 DE MAR\'E7O DE 2021\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\TX0\B LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
\B0 PRESIDENTE\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}