Ementa

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Justificativa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021- CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO AS EMENDAS N° 001/2020 E 002/2020 - APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 010/2020. (APÓS LEITURA SERÁ ENCAMINHANDO PARA VOTAÇÃO SENDO NECESSÁRIO MAIORIA ABSOLUTA PARA DERRUBAR O VETO)

- PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2020- CMP - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE. (APÓS LEITURA SERÁ ENCAMINHANDO PARA VOTAÇÃO SENDO NECESSÁRIO MAIORIA ABSOLUTA PARA DERRUBAR O VETO)

- PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILSON BEKA QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATU. (APÓS LEITURA SERÁ ENCAMINHANDO PARA VOTAÇÃO SENDO NECESSÁRIO MAIORIA SIMPLES PARA SUA APROVAÇÃO)

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2021- DE AUTORIA DO EXECUTIVO, RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.(APÓS LEITURA SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRISCILLA, BRUNO E MARCONDES) E COMISSÃO DE COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR ( MARCONDES, PRISCILLA E IVANILSON) )

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

PATU, 11 DE MARÇO DE 2021

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE