Ementa

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Justificativa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021- CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO 2022, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 004/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014.

- PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2015.

- PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 006/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2016.

- PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 007/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2017

- PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 008/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2018.

- PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 009/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2019.

- PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2020.

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

PATU, 26 DE MAIO DE 2021

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE