EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2021

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 26/05/2021
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Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\B\F0\FS24 EDITAL DE CONVOCA\'C7\'C3O N\'BA 002/2021- CMP\PAR
\PAR
CONVOCA\'C7\'C3O SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ \TAB\TAB A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA \B SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA\B0 NESTE DIA \B 27 DE MAIO DE 2021, \'E0S 18:00 HS, \B0 NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SA120\QJ\B - PARECER CONJUNTO COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL, E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O AO PROJETO DE LEI N\'B0 003/2021 - \B0 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\'F5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\'E7\'E3O DA LEI OR\'E7AMENTARIA PARA EXERC\'EDCIO 2022, E \'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS. \PAR
\B - PARECER CONJUNTO COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL , E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O AO PROJETO DE LEI N\'B0 004/2021\B0 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\'F5E SOBRE A ALTERA\'E7\'E3O DOS VALORES DE REFER\'EANCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\'BA 253, QUE ESTABELECE OS PAR\'E2METROS PARA FIXA\'E7\'E3O DA REMUNERA\'E7\'E3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014. \PAR
\B - PARECER CONJUNTO COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL , E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O AO PROJETO DE LEI N\'B0 005/2021\B0 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\'F5E SOBRE A ALTERA\'E7\'E3O DOS VALORES DE REFER\'EANCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\'BA 253, QUE ESTABELECE OS PAR\'E2METROS PARA FIXA\'E7\'E3O DA REMUNERA\'E7\'E3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2015. \PAR
\B - PARECER CONJUNTO COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL , E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O AO PROJETO DE LEI N\'B0 006/2021\B0 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\'F5E SOBRE A ALTERA\'E7\'E3O DOS VALORES DE REFER\'EANCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\'BA 253, QUE ESTABELECE OS PAR\'E2METROS PARA FIXA\'E7\'E3O DA REMUNERA\'E7\'E3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2016. \PAR
\B - PARECER CONJUNTO COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL , E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O AO PROJETO DE LEI N\'B0 007/2021\B0 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\'F5E SOBRE A ALTERA\'E7\'E3O DOS VALORES DE REFER\'EANCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\'BA 253, QUE ESTABELECE OS PAR\'E2METROS PARA FIXA\'E7\'E3O DA REMUNERA\'E7\'E3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2017\PAR
\B - PARECER CONJUNTO COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL , E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O AO PROJETO DE LEI N\'B0 008/2021\B0 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\'F5E SOBRE A ALTERA\'E7\'E3O DOS VALORES DE REFER\'EANCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\'BA 253, QUE ESTABELECE OS PAR\'E2METROS PARA FIXA\'E7\'E3O DA REMUNERA\'E7\'E3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2018. \PAR
\B - PARECER CONJUNTO COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL , E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O AO PROJETO DE LEI N\'B0 009/2021\B0 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\'F5E SOBRE A ALTERA\'E7\'E3O DOS VALORES DE REFER\'EANCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\'BA 253, QUE ESTABELECE OS PAR\'E2METROS PARA FIXA\'E7\'E3O DA REMUNERA\'E7\'E3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2019. \PAR
\B - PARECER CONJUNTO COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL , E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O AO PROJETO DE LEI N\'B0 010/2021\B0 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\'F5E SOBRE A ALTERA\'E7\'E3O DOS VALORES DE REFER\'EANCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\'BA 253, QUE ESTABELECE OS PAR\'E2METROS PARA FIXA\'E7\'E3O DA REMUNERA\'E7\'E3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\'E9RIO P\'FABLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2020. \PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\SA120\QJ \TAB NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI142\QJ\TAB \TAB\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-812\LI812\QC PATU, 26 DE MAIO DE 2021\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\TX0\B LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
\B0 PRESIDENTE\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/05/2021 002ª (Segunda) Sessão Extraordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 27 de Maio de 2021 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  FAVORAVEL  feito a leitura do edital  
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN

ENTIDADE

PODER LEGISLATIVO

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/04/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2024, e dá outras providências.

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