EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2021

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 01/07/2021
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Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 02 DE JULHO DE 2021, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\B\F0\FS24 EDITAL DE CONVOCA\'C7\'C3O N\'BA 003/2021- CMP\PAR
\PAR
CONVOCA\'C7\'C3O SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ \TAB\TAB A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA \B SESS\'C3O EXTRAORDIN\'C1RIA\B0 NESTE DIA \B 02 DE JULHO DE 2021, \'E0S 15:00 HS, \B0 NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SA120\QJ\B - RITO DE URG\'CANCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\'B0 011/2021\B0 , QUE AUTORIZA O MUNIC\'EDPIO DE PATU A CONCEDER O AUX\'EDLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A PROPRIET\'E1RIOS DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, A\'E7A\'ED, PONTOS DE COM\'E9RCIO DE ESPETINHOS OU CHURRASQUINHOS E ACADEMIAS PARTICULARES DESTINADAS \'E0 PRATICA DE EXERC\'EDCIOS F\'EDSICOS, EM DECORR\'EANCIA DOS EFEITOS SOCIAIS E ECON\'F4MICOS NEGATIVOS GERADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\'EDRUS; E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS. \PAR
INFORMAMOS A TODOS QUE APROVADO PELO PLEN\'E1RIO O RITO DE URG\'EANCIA ESPECIAL AO PROJETO, CONFORME ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO, O MESMO SER\'E1 SUBMETIDO A DISCURS\'E3O E VOTA\'E7\'E3O, E N\'E3O SENDO APROVADO O RITO O PROJETO SER\'E1 ENCAMINHADO PARA A \B COMISS\'C3O DE LEGISLA\'C7\'C3O, JUSTI\'C7A E REDA\'C7\'C3O FINAL \B0 (PRISCILLA, VALDEMAR E MARCONDES\B ), E COMISS\'C3O DE FINAN\'C7AS, OR\'C7AMENTO E FISCALIZA\'C7\'C3O\B0 (IVANILSON, PRICILLA E MARCONDES)\B\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1276\LI142\QJ\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\SA120\QJ \TAB NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI142\QJ\TAB \TAB\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI-812\LI812\QC PATU, 01 DE JULHO DE 2021\PAR
\PAR
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\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC\TX0\B LUC\'C9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
\B0 PRESIDENTE\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/07/2021 003ª (Terceira) Sessão Extraordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 2 de Julho de 2021 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  FAVORAVEL  feito a leitura do edital 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN

ENTIDADE

PODER LEGISLATIVO

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/05/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Municipio de Patu, e dá outras providências.

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