Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VOLTE AS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MARÇO DE 2021

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;\RED32\GREEN33\BLUE36;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 031/2021 - CMP\PAR
\B0 PATU-RN, EM 22 DE ABRIL DE 2021.\PAR
\B\PAR
\PARD\LTRPAR PROPOSITOR :VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\'E7\'E3O, VOLTE AS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\'EDPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MAR\'E7O DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ O \CF1 VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \CF0\B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\CF1 QUE ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\'E7\'E3O, A VOLTA AS AULAS NA ESCOLA DO MUNIC\'EDPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MAR\'E7O DE 2021\CF0 .\PAR
\TAB\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SA150\QJ\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, \FS22 COM BASE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PATU, A IMPORT\'E2NCIA DE DESENVOLVER UM PLANEJAMENTO ESCOLAR SEMPRE \'E9 IMPORTANTE, MAS ESPECIALMENTE EM 2021 COM O AVAN\'E7O DA PANDEMIA DO COVID - 19. POR ISSO, \'E9 NECESS\'E1RIO TRABALHAR COM TODAS AS HIP\'F3TESES DE ENSINO - APRENDIZAGEM, SEJA ELA PRESENCIAL, HIBRIDA OU REMOTA. CONFORME CONSTA NO DECRETO ESTADUAL QUE FRISA (F\CF2\FS24 ICAM LIBERADAS AS \B AULAS\B0 PRESENCIAIS NAS ESCOLAS AT\'E9 A 5\'AA S\'E9RIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESCOLHA DOS GESTORES E PAIS OU RESPONS\'E1VEIS, AS DEMAIS S\'E9RIES SOMENTE PODER\'E3O TER \B AULAS\B0 PELO SISTEMA REMOTO).\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 22 DE ABRIL DE 2021\PAR
\PAR
\TAB\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B JOS\'C9 MARCONDES PEREIRA DA COSTA\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2582\RI2583\SB4\QC\I VEREADOR PROPOSITOR\B0\I0\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}