Resumo
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PATU PARA COMBATE AO COVID 19.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;\RED141\GREEN179\BLUE226;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 034/2021 - CMP\PAR
\B0 PATU-RN, EM 22 DE ABRIL DE 2021\PAR
\B\PAR
\PARD\LTRPAR PROPOSITOR: VEREADOR JOS\'C9 MARCONDES PEREIRA DA COSTA \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE, COMO TAMB\'E9M DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PRESTA\'E7\'E3O DE CONTAS \CF1 DE TODOS OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNIC\'EDPIO DE PATU PARA COMBATE AO COVID 19\CF0 .\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\SL360\SLMULT1\QJ\PAR
O VEREADOR\CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 AOS PARES QUE SEJA SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE \CF0 SOLICITA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE, COMO TAMB\'E9M DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PRESTA\'E7\'E3O DE CONTAS \CF1 DE TODOS OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNIC\'EDPIO DE PATU PARA COMBATE AO COVID 19. \CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\FS32\PAR
J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\SB100\SA150\SL360\SLMULT1\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM BASE NA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL NO SEU ART. 70\'BA PARAGRAFO \'FANICO COM TAMB\'E9M NA LEI DE RESPONSABILIDE FISCAL 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E A LEI DE ACESSO A INFORMA\'E7\'E3O 12,527 DE 18 DE MAIO DE 2011, PELA NECESSIDADE DA POPULA\'E7\'E3O TER CONHECIMENTO DE TODOS OS RECURSOS QUE J\'E1 C\CF0 HEGARAM AO MUNIC\'EDPIO, POIS A POPULA\'E7\'E3O NECESSITA DE INFORMA\'E7\'F5ES SOBRE A TRANSPAR\'EANCIA DOS RECURSOS DO COVID 19. HAJA VISTA QUE SO NO ANO DE 2020 O MUNIC\'EDPIO DE PATU RECEBEU 2.187.649,13. FONTE: SITE: \CF2 APLICA\'E7\'E3O.SAUDE.GOV.BR/PORTALTRANSPARENCIA/INDEX.JSF \CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\QJ\FS22 DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 22 DE ABRIL DE 2021.\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\FS24 JOS\'C9 MARCONDES PEREIRA DA COSTA\PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\B0\I0\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}