Ementa

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 053/2021 - CMP

PATU-RN, EM 07 DE JUNHO DE 2021

PROPOSITORES: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA

EMENTA: REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AOS PARES QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SEU ART. 70º PARAGRAFO ÚNICO COM TAMBÉM NA LEI DE RESPONSABILIDE FISCAL 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527 DE 18 DE MAIO DE 2011, PELA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO TER CONHECIMENTO DE TODOS OS RECURSOS QUE JÁ CHEGARAM AO MUNICÍPIO, POIS A POPULAÇÃO NECESSITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRETAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTURÁRIO DO LIMA, CONFORME FOTOS DETALHADAS ABAIXO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 07 DE JUNHO DE 2021.

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR