Resumo
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 053/2021 - CMP\PAR
\B0 PATU-RN, EM 07 DE JUNHO DE 2021\PAR
\B\PAR
\PARD\LTRPAR PROPOSITORES: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\'E7OS P\'FABLICOS, COMO TAMB\'E9M DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTA\'E7\'E3O DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTA\'E7\'E3O DA VIA QUE D\'E1 ACESSO AO SANTU\'E1RIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12\CF1 .\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SL360\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\QJ O VEREADOR\CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 AOS PARES QUE SEJA SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE \CF0 SOLICITA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\'E7OS P\'FABLICOS, COMO TAMB\'E9M DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTA\'E7\'E3O DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTA\'E7\'E3O DA VIA QUE D\'E1 ACESSO AO SANTU\'E1RIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12\CF1 . \PAR
\PARD\LTRPAR\QC\CF0\B\FS32\PAR
J U S T I F I C A T I V A\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SB100\SA100\QJ\CF1\B0\FS24 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM BASE NA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL NO SEU ART. 70\'BA PARAGRAFO \'FANICO COM TAMB\'E9M NA LEI DE RESPONSABILIDE FISCAL 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, E A LEI DE ACESSO A INFORMA\'E7\'E3O 12.527 DE 18 DE MAIO DE 2011, PELA NECESSIDADE DA POPULA\'E7\'E3O TER CONHECIMENTO DE TODOS OS RECURSOS QUE J\'E1 C\CF0 HEGARAM AO MUNIC\'EDPIO, POIS A POPULA\'E7\'E3O NECESSITA DE INFORMA\'E7\'F5ES SOBRE A PRETA\'E7\'E3O DE CONTAS DOS \CF1 RECURSOS PARA A PAVIMENTA\'E7\'E3O DA VIA QUE D\'E1 ACESSO AO SANTUR\'E1RIO DO LIMA\CF0 , CONFORME FOTOS DETALHADAS ABAIXO.\CF2 \PAR
\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\QJ\FS22 DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 07 DE JUNHO DE 2021.\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC\B\FS24 JOS\'C9 MARCONDES PEREIRA DA COSTA\PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\B0\I0\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}