REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021

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Autor: SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA
Data: 07/06/2021
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Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAP, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DAS MULHERES LACTANTES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QJ\CF1\LANG2070\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 055/2021 - CMP\PAR
\B0 PATU-RN, EM 07 DE JUNHO DE 2021\PAR
\B\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\F0 PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ \PAR
\PARD\LTRPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \CF0 QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN E A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\'FADE P\'FABLICA - SESAP, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INCLUS\'E3O DAS MULHERES LACTANTES COMO PRIORIDADE NA VACINA\'E7\'E3O CONTRA A COVID-19. \CF1\F1\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\F0 O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER \B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO\B0 QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \CF0 QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN E A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\'FADE P\'FABLICA - SESAP, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INCLUS\'E3O DAS MULHERES LACTANTES COMO PRIORIDADE NA VACINA\'E7\'E3O CONTRA A COVID-19. \PAR
\CF2\F1\PAR
\CF1\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\F0\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\F1\FS28\PAR
\PARD\LTRPAR\FI720\QJ\CF0\B0\F0\FS24 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, MEDIANTE PESQUISAS DESENVOLVIDAS AO LONGO DOS ANOS DE 2020 E 2021 COMPROVAM QUE OS ANTICORPOS DA M\'E3E VACINADA S\'E3O TRANSMITIDOS AO BEB\'EA ATRAV\'E9S DO LEITE MATERNO SEM RISCOS PARA O LACTENTE, O QUE SUP\'F5E A PROTE\'E7\'E3O - A PARTIR DE UMA \'FANICA DOSE DE VACINA - DE DUAS OU MAIS PESSOAS (EM CASO DE AMAMENTA\'E7\'E3O DE MAIS DE UMA CRIAN\'E7A OU MESMO DE MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO). ASSIM, ESTA SE MOSTRA UMA ESTRAT\'E9GIA DE IMUNIZA\'E7\'E3O EFICIENTE E ECON\'F4MICA, AL\'E9M DE ESTAR ASSOCIADA A UMA POL\'EDTICA P\'FABLICA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. CABE LEMBRAR QUE BEB\'EAS MENORES DE DOIS ANOS N\'E3O PODEM USAR M\'E1SCARA EM FUN\'E7\'E3O DO RISCO DE SUFOCAMENTO, O QUE FAZ COM QUE A CONTEN\'E7\'E3O DE CONTAMINA\'E7\'E3O E CONT\'E1GIO ATRAV\'E9S DELES SEJA UM OBST\'E1CULO, AL\'E9M DE TORNAR A SUA EXPOSI\'E7\'E3O MUITO ARRISCADA. ISSO NOS PROVA QUE A IMUNIZA\'E7\'E3O DAS M\'E3ES E A CONSEQUENTE IMUNIZA\'E7\'E3O DO BEB\'EA PELO LEITE MATERNO \'E9 UMA SA\'EDDA EFICIENTE E SEM MAIORES CUSTOS PARA O PODER P\'FABLICO, O QUE, EVIDENTEMENTE, CONFIGURA UMA ESTRAT\'E9GIA DE IMUNIZA\'E7\'E3O EXTREMAMENTE INTELIGENTE. AINDA, COMO FORA AMPLAMENTE DIVULGADO, O GOVERNO DO ESTADO IR\'E1 INICIAR A VACINA\'E7\'E3O DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\'E7\'E3O, E ASSIM PROMOVER A REABERTURA DE BER\'E7\'E1RIOS E DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PARA CRIAN\'E7AS DE AT\'E9 5 ANOS. RECONHECEMOS QUE ABRIR ESCOLAS E CRECHES \'E9 URGENTE, PRINCIPALMENTE EM UM CEN\'E1RIO EM QUE QUASE METADE DAS M\'E3ES RECENTES NO RN S\'E3O SOLTEIRAS E PRECISAM TRABALHAR PARA SE MANTER. DADA A IMPOSSIBILIDADE DE VACINA\'E7\'E3O INFANTIL, VACINAR AS M\'E3ES LACTANTES DIMINUI OS RISCOS DE TRANSMISS\'E3O \'E0S CRIAN\'E7AS E AOS BEB\'EAS, TORNANDO O RETORNO \'E0S AULAS MAIS SEGURO PARA TODOS. E PARA AS MUITAS M\'E3ES JOVENS, AL\'E9M DE SER UM EST\'EDMULO \'E0 EXTENS\'E3O DO TEMPO DE ALEITAMENTO MATERNO, DIMINUIR\'E1 A INSEGURAN\'E7A E, CONSEQUENTEMENTE, A EVAS\'E3O ESCOLAR. ESTAMOS NUM MOMENTO ASSUSTADOR, EM QUE MAIS DE 2 MIL VIDAS S\'E3O PERDIDAS DIARIAMENTE. QUEREMOS ASSEGURAR, COM ESTA INICIATIVA, QUE HAJA DIRETRIZES PARA A VACINA\'E7\'E3O DESSAS MULHERES. TEMOS DE UNIR FOR\'E7AS PARA GARANTIR AS MELHORES CONDI\'E7\'F5ES POSS\'EDVEIS \'E0QUELES QUE S\'E3O MAIS SUSCET\'EDVEIS \'E0 DOEN\'E7A. PE\'E7O, PORTANTO, APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVA\'E7\'E3O DESTA INICIATIVA. \F1\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF2\PAR
\CF1\F0 DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\F1\PAR
\F0 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, \CF0 EM 07 DE JUNHO DE \CF1 2021.\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QC _______________________________\PAR
\B SUETONEO OLIVEIRA MOURA.\PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\I0 \B0\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\LANG1046\B\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/06/2021 009ª (Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 9 de Junho de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  Aprovado e Encaminhado 
09/06/2021     ENVIO DE REQUERIMENTO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 035/2021 - GP, em 09 de junho de 2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VICE-PRESIDENTE

PTB

Autor

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VICE-PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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