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| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2021 09:00:00 | 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 22/12/2021) de 6 de Outubro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 07/10/2021 09:00:01 | ENVIO DE REQUERIMENTO | COMUNICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - Rn |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/06/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2024 |
Transforma a nomenclatura de cargos públicos do quadro de pessoal efetivo do Município de Patu, com redesignação das funções públicas correspondentes, em razão do desuso das funções públicas de origem; autoriza a realização da transposição horizontal de servidores públicos municipais para cargos públicos de novas nomenclaturas, mantidos os mesmos níveis exigidos nas datas dos atos de admissão; acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 111, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências. |
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