Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 09:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

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EDITAL 006/2017

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 246/2017, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 09:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 – QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.





PATU, 21 DE SETEMBRO DE 2017.




LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\'BA 011/2017 \ENDASH QUE INSTITUI O C\'F3DIGO TRIBUT\'E1RIO DO MUNIC\'EDPIO DE PATU E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\PAR
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