Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ADEQUE A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 100/2021 - CMP

PATU/RN, EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

PROPOSITOR: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ADEQUE A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ADEQUE A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA E DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS, PORQUE É SABIDO QUE EXISTEM VÁRIOS CONFLITOS, PRINCIPALMENTE EM UM PAÍS DE DESIGUALDADES E QUE ULTRAPASSA UMA DAS PIORES CRISES EDUCACIONAIS COM A PANDEMIA DO COVID-19.

A PRESENÇA DE PSICÓLOGA(O) E DE UM ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS VAI AJUDAR MUITO A RESOLVER ESSAS QUESTÕES E, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR. A IDEIA DA PSICOLOGIA ESCOLAR É FAZER TAMBÉM ESSAS PONTES DE ARTICULAÇÃO ENTRE OUTRAS ESFERAS AUXILIANDO NO CONTEXTO PEDAGÓGICO E FAZER OS ENCAMINHAMENTOS JUNTO COM ASSISTENTE SOCIAL PARA OUTROS CAMPOS DA REDE. SE UMA CRIANÇA SOFRE ABUSO, PRECISARÁ DE SUPORTE PSICOLÓGICO, E É O PROFISSIONAL DA ÁREA QUE FARÁ O ENCAMINHAMENTO ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, SE HÁ ENVOLVIMENTO COM DROGAS, O ENCAMINHAMENTO SERÁ FEITO AS ESFERAS CABÍVEIS E ASSIM POR DIANTE.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR - PL