PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021

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Autor: PRISCILLA JALES DANTAS
Data: 29/03/2021
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Resumo
CRIAÇAO DO BOSQUE DA MEMORIA PARA VITIMAS DE COVID 19 EM PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/03/2021     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  O Projeto foi devolvido pois segundo a Lei Orgânica no Art. 39 paragráfo I diz que são de competencia do Poder Executivo, projetos de lei que disponha sobre materias constantes nos Incisos I, II, III, VI, VIII, IX e X do Art. 21 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PRISCILLA DANTAS

VEREADOR

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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