Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 003/2022 - CMP

PATU-RN, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

PROPOSITOR: VEREADOR VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELO ATO DE QUE ENTENDEMOS QUE A CRIAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARTE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PELA GESTÃO PÚBLICA, VISANDO INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO COM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE FOMENTARÁ TANTO A INSTALAÇÃO BEM COMO GARANTIRÁ O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DE NOSSOS MUNÍCIPES.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS

VEREADOR PROPOSITOR