Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.18362}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 003/2022 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\PAR
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PROPOSITOR: VEREADOR VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\I\PAR
\I0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\'E9CNICA E OR\'E7AMENT\'E1RIA VISANDO A CRIA\'E7\'E3O DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALA\'E7\'E3O DE NOVAS IND\'FASTRIAS EM NOSSO MUNIC\'EDPIO.\PAR
\B\PAR

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\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ O VEREADOR \CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA \CF0 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\'E9CNICA E OR\'E7AMENT\'E1RIA VISANDO A CRIA\'E7\'E3O DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALA\'E7\'E3O DE NOVAS IND\'FASTRIAS EM NOSSO MUNIC\'EDPIO.\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\QC\B\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELO ATO DE \CF0 QUE ENTENDEMOS QUE A CRIA\'E7\'E3O E GERA\'E7\'E3O DE EMPREGO E RENDA PARTE DA CRIA\'E7\'E3O DE PROGRAMAS PELA GEST\'E3O P\'FABLICA, VISANDO INCENTIVAR A INSTALA\'E7\'E3O DE NOVOS EMPREENDIMENTOS EM NOSSO MUNIC\'EDPIO, INICIANDO COM A CRIA\'E7\'E3O DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE FOMENTAR\'E1 TANTO A INSTALA\'E7\'E3O BEM COMO GARANTIR\'E1 O DESENVOLVIMENTO S\'F3CIO ECON\'F4MICO DE NOSSOS MUN\'EDCIPES. \CF1\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\CF0\TAB\PAR
\TAB DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
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SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\B\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TAB\PAR
\B0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS \PAR
\I VEREADOR PROPOSITOR\PAR

\PARD\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}