Resumo
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
Corpo da matéria
A VEREADORA INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.18362}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N\'BA 009/2022 - CMP\PAR
PATU-RN, EM 08 DE MAR\'E7O DE 2022.\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\FI360\LI-360\QJ PROPOSITORA: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QC\I\PAR
\I0\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QJ \PAR
\PARD\WIDCTLPAR\FI2835\LI4820\QJ EMENTA: \B0 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\'E7\'E3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\'E7\'E3O E COMBATE \'E0 VIOL\'EANCIA DOM\'E9STICA CONTRA A MULHER.\PAR
\B\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ A VEREADORA \CF1 INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, \B REQUER\B0 A VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE \B REQUERIMENTO, \B0 QUE SOLICITA \CF0 DO PODER EXECUTIVO A REALIZA\'E7\'E3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\'E7\'E3O E COMBATE \'E0 VIOL\'EANCIA DOM\'E9STICA CONTRA A MULHER.\PAR
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\PARD\WIDCTLPAR\QC\B\FS32 J U S T I F I C A T I V A\PAR
\FS24\PAR
\PARD\NOWIDCTLPAR\FI708\QJ\CF1\B0 JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS A\CF0\HIGHLIGHT2 CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO DESTACAR A IMPORT\'E2NCIA DE DENUNCIAR QUALQUER VIOL\'EANCIA CONTRA AS MULHERES, SEJA ELA F\'EDSICA, PSICOL\'F3GICA, MORAL, SEXUAL OU PATRIMONIAL, E ESCLARECER AS PESSOAS QUE TODA E QUALQUER AGRESS\'E3O DEVE SER COMBATIDA. SABENDO, QUE \CF3 EM MENOS DE TR\'EAS MESES, OITO FEMINIC\'EDDIOS S\'E3O REGISTRADOS NO RN, \'E9 PRECISO FALAR DESSA TEM\'E1TICA NAS CASAS, NAS ESCOLAS, NOS BARES, PARA QUE A GENTE, ENQUANTO HOMENS E MULHERES SE RESPEITEM MUTUAMENTE, SABENDO QUE SOMOS LIVRES.\CF0\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ\HIGHLIGHT0 \CF1\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\CF0\TAB\PAR
\TAB DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVA\'E7\'E3O DA MAT\'E9RIA.\PAR
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SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 08 DE MAR\'E7O DE 2022.\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\B\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TAB\PAR
\B0\PAR
\PARD\WIDCTLPAR\QC\B PRISCILLA JALES DANTAS\PAR
\I VEREADORA PROPOSITORA\PAR
\PARD\CF1\I0\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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09/03/2022 | 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 9 de Março de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | Matéria Aprovada por Unanimidade |
10/03/2022 | ENVIO DE REQUERIMENTO | COMUNICADO | Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 007/2022 - GP, em 10 de março de 2022. |
Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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