Resumo
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO/EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2022 | 001ª (Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 23 de Fevereiro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | Matéria Lida em Plenário e Encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão do parecer. |
| 01/06/2022 | ARQUIVADO | ARQUIVADO | A Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, autora da matéria, solicitou as Comissões Competentes o Arquivamento da propositura. |
| Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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