PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022

Informações da matéria
Autor: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
Data: 07/02/2022
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Resumo
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO/EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/02/2022 001ª (Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 23 de Fevereiro de 2022 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  Matéria Lida em Plenário e Encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão do parecer. 
01/06/2022     ARQUIVADO  ARQUIVADO  A Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, autora da matéria, solicitou as Comissões Competentes o Arquivamento da propositura. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

PTB

Autor

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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