Resumo
DENOMINA A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MÉDIO OESTE DE PATU, COM O NOME DE "RAFAEL DIOGO JALES OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2022 | 005ª (Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 27 de Abril de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | A Matéria foi Aprovado por Unanimidade, em Sessão Única mediante parecer das Comissões Competentes serem favoráveis. |
| 28/04/2022 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 020/2022 - CMP, no dia 28/04/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é até o dia 18/05/2022. | ||
| 18/05/2022 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 525/2022 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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