PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022

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Informações da matéria
Autor: SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA
Data: 28/03/2022
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Resumo
DENOMINA A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MÉDIO OESTE DE PATU, COM O NOME DE "RAFAEL DIOGO JALES OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/04/2022 005ª (Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 27 de Abril de 2022 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO POR UNANIMIDADE A Matéria foi Aprovado por Unanimidade, em Sessão Única mediante parecer das Comissões Competentes serem favoráveis.
28/04/2022 ENVIO DE OFÍCIO COMUNICADO Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 020/2022 - CMP, no dia 28/04/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é até o dia 18/05/2022.
18/05/2022 SANÇÃO DO PROJETO VIGOR Sancionado através da Lei Municipal Nº 525/2022
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO MOURA

VICE-PRESIDENTE

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/05/2022

LEI MUNICIPAL: 525/2022

Denomina a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Médio oeste de Patu, com o nome de “Rafael Diogo Jales Oliveira”, e dá outras providências.

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