PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022

Informações da matéria
Autor: SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA
Data: 16/05/2022
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Resumo
DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA EDVAL BENIGNO DE MOURA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 VERDANA;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI N\'BA 003/2022 \ENDASH CMP\PAR
\B0 PATU-RN, EM 16 DE MAIO DE 2022.\PAR
\B\PAR
PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA \B0\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\B\FS28\LANG2070\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\LI4637\RI102\SB194\QJ\FS24 EMENTA:\B0 DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA EDVAL BENIGNO DE MOURA, \'E9 D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS \PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\FS28\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ\B\FS24\LANG1046 A C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU\B0 , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE:\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B\PAR
\PAR
\TAB \TAB\TAB\TAB\TAB L \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\LI3540\QJ E \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\LI4248\QJ I\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\B0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708 FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\FI1418\LI101\RI102\QJ\B\LANG2070 ART. 1\'BA \B0 - FICA DENOMINADA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA \B EDVAL BENIGNO MOURA\B0 .\PAR
\PAR
\FS15\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\FI1418\LI101\RI103\QJ\B\FS24 ART. 2\'B0 \B0 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\FS28\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\FS24\LANG1046 SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA \ENDASH PATU/RN, EM 16 DE MAIO DE 2022.\PAR
\TAB\PAR
\TAB\PAR
\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B SUETONEO OLIVEIRA MOURA\I\PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\B0\I0\FS20\LANG2070\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\S1\LI3566\RI3118\SB101\QC\B\FS32 JUSTIFICATIVA\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\FS28\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI709\RI75\QJ\B0\FS24\LANG1046 JUSTIFICA-SE O PRESENTE PROJETO TENDO EM VISTA QUE O SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA, NASCEU NO SITIO BELA VISTA MUNIC\'EDPIO DA CIDADE DE PATU, FAZENDEIRO EXPERIENTE E FOI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE V\'E1RIAS FEIRAS DE AGRONEG\'F3CIOS NO BRASIL A FORA, DEIXANDO GRANDE LEGADO PARA NOSSO MUNIC\'EDPIO. (BIOGRAFIA EM ANEXO) \PAR
\PAR
ASSIM SENDO, O PRESENTE PROJETO DE LEI OBJETIVA HOMENAGEM A ESSA PESSOA QUE IRIA CONTRIBUIR MUITO PARA NOSSO MUNIC\'EDPIO. \PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI720\RI75\QJ\PAR
CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVA\'E7\'E3O DESTA JUSTA PROPOSITURA\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\RI75\SA1797\QJ SALA DAS SESS\'F5ES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA \ENDASH PATU/RN, EM 16 DE MAIO DE 2022\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B SUETONEO OLIVEIRA MOURA\I\PAR
VEREADOR PROPOSITOR\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\S1\LI101\SB193\QC\TX5168\I0\LANG2070\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\B0\F1\LANG1046\PAR

\PARD\CF1\B\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/05/2022 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 25 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  O Projeto foi lido e encaminhado as Comissões Competentes 
30/11/2022 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 30 de Novembro de 2022 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos 
01/12/2022     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 053/2022 - CMP, no dia 01/12/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, caso não seja sancionado ou vetado, a Câmara fará a sanção  
13/04/2023     SANÇÃO DO PROJETO   VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 546/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO MOURA

VICE-PRESIDENTE

PTB

Autor

SUETONEO MOURA

VICE-PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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