Resumo
DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA EDVAL BENIGNO DE MOURA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/05/2022 | 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 25 de Maio de 2022 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | O Projeto foi lido e encaminhado as Comissões Competentes |
| 30/11/2022 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 30 de Novembro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos |
| 01/12/2022 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 053/2022 - CMP, no dia 01/12/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, caso não seja sancionado ou vetado, a Câmara fará a sanção | ||
| 13/04/2023 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 546/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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