PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022

Informações da matéria
Autor: SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA
Data: 16/05/2022
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Resumo
DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA EDVAL BENIGNO DE MOURA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/05/2022 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 25 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  O Projeto foi lido e encaminhado as Comissões Competentes 
30/11/2022 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 30 de Novembro de 2022 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos 
01/12/2022     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 053/2022 - CMP, no dia 01/12/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, caso não seja sancionado ou vetado, a Câmara fará a sanção  
13/04/2023     SANÇÃO DO PROJETO   VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 546/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO MOURA

VICE-PRESIDENTE

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/04/2023

LEI MUNICIPAL: 546/2023

Denomina a antiga Travessa Antônio de Lima com o nome de Rua Edval Benigno de Moura, e dá outras providências.

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