PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022

Informações da matéria
Autor: SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA
Data: 16/05/2022
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Ementa

DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA EDVAL BENIGNO DE MOURA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 CMP

PATU-RN, EM 16 DE MAIO DE 2022.

PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA EDVAL BENIGNO DE MOURA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE:

L

E

I

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA EDVAL BENIGNO MOURA.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA PATU/RN, EM 16 DE MAIO DE 2022.

SUETONEO OLIVEIRA MOURAVEREADOR PROPOSITOR

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICA-SE O PRESENTE PROJETO TENDO EM VISTA QUE O SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA, NASCEU NO SITIO BELA VISTA MUNICÍPIO DA CIDADE DE PATU, FAZENDEIRO EXPERIENTE E FOI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE VÁRIAS FEIRAS DE AGRONEGÓCIOS NO BRASIL A FORA, DEIXANDO GRANDE LEGADO PARA NOSSO MUNICÍPIO. (BIOGRAFIA EM ANEXO)

ASSIM SENDO, O PRESENTE PROJETO DE LEI OBJETIVA HOMENAGEM A ESSA PESSOA QUE IRIA CONTRIBUIR MUITO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTA JUSTA PROPOSITURA

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA PATU/RN, EM 16 DE MAIO DE 2022

SUETONEO OLIVEIRA MOURAVEREADOR PROPOSITOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/05/2022 09:00:00 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 25 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO 
30/11/2022 09:00:01 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 30 de Novembro de 2022 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE 
01/12/2022 09:00:02     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO 
13/04/2023 09:00:03     SANÇÃO DO PROJETO   VIGOR 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO MOURA

VICE-PRESIDENTE

PTB

Autor

SUETONEO MOURA

VICE-PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Entidade

Patu

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