Resumo
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | 007ª (Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 1 de Junho de 2022 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | O Projeto foi lido e encaminhado as Comissões Competentes |
| 24/08/2022 | 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 24 de Agosto de 2022 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 2022 de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, foi submetido a votação em plenário após leitura, apreciação e aprovação do parecer das Comissões Competentes. |
| 25/08/2022 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 044/2022 - CMP, no dia 25/08/2022. Com prazo de ser sancionado ou vetado em 15 dias úteis. | ||
| 14/09/2022 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 535/2022 |
| Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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