Resumo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2022 | 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 25 de Maio de 2022 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | Projeto de Lei Executivo Nº 005/2022 lido e encaminhado |
| 25/05/2022 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Executivo Nº 005/2022 - Enviado as Comissões Mediante Oficio de Nº 023/2022 - CMP. | ||
| 22/06/2022 | 004ª (Quarta) Sessão Comissões Permanentes da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 22 de Junho de 2022 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | Aprovado pelas Comissões, pois obedecia em todos os seus aspectos legais e toda a legislação pertinente a matéria, foi apresentado a esta Casa Legislativa em tempo hábil, e portanto, acata em sua integra. |
| 22/06/2022 | 009ª (Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 22 de Junho de 2022 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE | Projeto Aprovado pelos Pares por Unanimidade |
| 22/06/2022 | 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 22 de Junho de 2022 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE | Projeto Aprovado pelos Pares por Unanimidade |
| 23/06/2022 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Executivo Nº 005/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 030/2022 - CMP, no dia 23/06/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é até o dia 13/07/2022. | ||
| 28/06/2022 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 530/2022 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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