PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 24/05/2022
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Resumo
CRIA O CORREDOR CULTURAL E TURÍSTICO DE PATU E LHE DÁ NOME; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/05/2022 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 25 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO Projeto de Lei Executivo Nº 006/2022 – Enviado as Comissões Competentes para emissão de parecer.
25/05/2022 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 25 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES APROVADO PELAS COMISSÕES Aprovado pelas Comissões, pois obedecia em todos os seus aspectos legais e toda a legislação pertinente a matéria, foi apresentado a esta Casa Legislativa em tempo hábil, e portanto, acata em sua integra.
25/05/2022 ENVIO DE OFÍCIO COMUNICADO Projeto de Lei Executivo Nº 006/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 024/2022 - CMP, no dia 25/05/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é até o dia 14/06/2022.
25/05/2022 SANÇÃO DO PROJETO VIGOR Sancionado através da Lei Municipal Nº 526/2022
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/05/2022

LEI MUNICIPAL: 526/2022

Cria o CORREDOR CULTURAL E TURÍSTICO de Patu e lhe dá nome; e dá outras providências.

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